sobre nós

Miano frezzarin advocacia

Fundado em 2007, com vasta experiência adquirida nestes 14 anos de militância, muito estudo, responsabilidade e especialização nas mais sensíveis áreas do direito, nosso escritório tem como missão e objetivo orientar e assessorar nossos clientes no âmbito da advocacia preventiva, da consultoria legal e da advocacia contenciosa.

Oferecemos a cada cliente a melhor orientação para suas necessidades, das mais simples e corriqueiras às mais complexas, buscando auxiliá-los nas tomadas de decisões que versam sobre questões jurídicas pessoais, empresariais e administrativas.

Áreas de atuação

DIREITO MÉDICO E À SAÚDE

– Direito médico empresarial

Compliance médico hospitalar

– Responsabilidade civil e criminal do médico

– Responsabilidade civil e criminal de profissionais da saúde

– Ações preventivas, consultivas e contenciosas

– Processos administrativos disciplinares

– Defesa judicial ético disciplinar

– Judicialização da saúde

– Direito à medicamentos e tratamentos

– Planos de saúde

DIREITO ADMINISTRATIVO E PÚBLICO

– Licitações

– Contratos com entes públicos

– Defesa nas penalidades contratuais ou administrativas

– Bens públicos: Cessão, Doação e Desapropriação

– Precatórios

– Lei Anticorrupção

– Lei Geral de Proteção de Dados

–  Lei de Improbidade Administrativa

– Lei de Responsabilidade Fiscal

– Controle Interno

Compliance

DIREITO CIVIL

– Intermediação de acordos e transações

– Cobrança de títulos extrajudiciais 

– Execução de títulos judiciais e extrajudiciais

– Análise de títulos de créditos e garantias

– Indenização por danos morais e materiais

– Elaboração e análise de contratos em geral

– Família e sucessões

– Inventários, divórcios e testamentos

– Execução de pensão alimentícia

– Relações de consumo em geral

DIREITO TRIBUTÁRIO

– Execuções fiscais

– Planejamento tributário

– Recuperação de crédito

– Autuações fiscais

– Crimes tributários

ASSESSORIA JURÍDICA MENSAL

– Assessoria jurídica preventiva

– Orientação e esclarecimento de dúvidas

– Planejamento e reestruturação de ações judiciais 

– Acompanhamento em procedimentos administrativos

DIREITO TRABALHISTA

– Propositura de reclamações trabalhistas

– Contestação e recurso de reclamação trabalhista

– Acompanhamento em perícias técnicas 

– Exame e elaboração de contrato de trabalho individual ou coletivo

DIREITO IMOBILIÁRIO

– Contratos de compra e venda de imóveis

– Contratos de locação residencial e comercial

– Escrituração em geral

– Regularização de documentos

– Retificação de áreas

DIREITO EMPRESARIAL

Compliance

– Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

– Planejamento societário e sucessório

Holding

– Constituição de sociedades

– Contratos sociais

– Recuperação judicial

– Falências

– Prevenção e orientações gerais

– Elaboração e análise de contratos

DIREITO PENAL

– Diligência em órgãos policiais

– Defesa processual penal

– Recursos penais

sÓCIOS

GLEBERSON R. C. MIANO

OAB/SP nº 261.846

Sócio fundador do escritório Miano Frezzarin Advogados

Especialista em Direito Constitucional

Especialista em Direito Corporativo e Compliance

Especialista em Saúde Pública – Unicamp – Faculdade de Ciências Médicas

Docente em Direito Constitucional, Tributos e Documentos Fiscais do Centro Paula Souza – CEETEPS.

Docente na pós-graduação em Gestão Avançada de Negócios – FATEC – Americana

Docente na pós-graduação em MBA – Gestão Estratégica de Negócios – UNISAL – Campinas

Secretário Municipal de Saúde

Procurador no Poder Legislativo Municipal de Americana.

Procurador Jurídico da Fundação de Saúde do Município de Americana

Membro da Comissão de Direitos Humanos e Cultura da 48ª Subseção da OAB/SP

Atuação nas áreas: Cível, Tributária, Empresarial, Direito Médico e da saúde, Direito Imobiliário, Direito Administrativo e Direito Constitucional

E-mail para Contato:

mianofrezzarinadvogados@gmail.com

GUSTAVO FREZZARIN

OAB/SP nº 262.073

Sócio fundador do escritório Miano Frezzarin Advogados

Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho

Especialista em Direito Corporativo e Compliance

Docente no Centro Paula Souza – ETEC – Serviços Jurídicos

     Diretor jurídico da Fundação de Saúde do Município de Americana

Membro da Comissão de Cultura da 48ª Subseção da OAB/SP

Atuação nas áreas: Trabalhista, Cível, Tributária, Previdenciária, Empresarial, Penal, Administrativo e Licitações

E-mail para Contato:

mianofrezzarin@gmail.com